A Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia começou nesta segunda-feira (10), em Salvador. Até quinta (14), conflitos relacionados a temas como pensão alimentícia e renegociação de dívidas poderão ser resolvidos através de audiências de conciliação.
Segundo o órgão, pessoas com questões judicializadas puderam requerer a audiência de conciliação ao juiz responsável pelo processo. Quem ainda não está com as questões na Justiça, pode solicitar a audiência de conciliação através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC).
Para facilitar os atendimentos, durante esta semana o TJBA terá um ônibus itinerante do CEJUSC no estacionamento do Dique do Tororó. Além disso, há sedes CEJUSC em diversos bairros de Salvador, como Nazaré e Campo da Pólvora.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, as audiências do CEJUSC serão realizadas entre 9h e 17h. Podem ser levadas para conciliação conflitos nas áreas de:
- Divórcio;
- Pensão alimentícia;
- Guarda;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Renegociação de dívidas;
- Questões de vizinhança.
Cerimônia de abertura
A cerimônia de abertura da Semana Estadual de Conciliação será às 11h, no Auditório do Prédio Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O evento terá uma roda de conversa sobre a importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos.
O evento, realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), terá a participação da Presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Além dela, farão parte da mesa de honra: a supervisora do Nupemec, desembargadora Marielza Brandão Franco, e o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.
Participam como debatedores: o juiz André Gomma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari; a servidora Jéssica Paixão, do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e o professor Thiago Papaterra, supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Camaçari.
