O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os presidentes eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os parlamentares assumiram no último sábado (1º) o comando das Casas do Legislativo. Os mandatos, de dois anos, vão até fevereiro de 2027.
Durante uma declaração à imprensa ao lado de Motta e Alcolumbre, Lula afirmou ser “amigo” dos dois e disse que ambos “não terão problema na relação” com o Executivo.
“Estou aqui com Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado com 73 votos, com o companheiro Hugo Motta, eleito presidente da Câmara com 444 votos. Eu estou muito feliz. Primeiro porque sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm E eu quero, na frente de vocês, dizer que eles não terão problema na relação com o poder executivo”, afirmou Lula
O presidente da República também disse que vai torcer pelo sucesso de Motta e Alcolumbre à frente das Casas do Congresso, uma vez que, na avaliação de Lula, o êxito do deputado e do senador será também o do governo e o do país.
“Estou convencido que daqui a dois anos a gente vai poder, com muito orgulho, notar que constataram que a democracia foi reestabelecida na sua plenitude”, declarou o presidente.
Lula afirmou ainda que não enviará projetos ao Congresso sem antes consultar as lideranças políticas do Legislativo. O presidente disse ter “certeza” de que a convivência com Motta e Alcolumbre servirá de “exemplo”.
“Tenho certeza de que a nossa convivência vai ser exemplo, exemplo para o futuro e exemplo para aqueles que hoje fazem o presente e muitas vezes não querem entender a necessidade da convivência democrática. Tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira. Cada um tendo noção exata do seu papel”, afirmou.
‘Harmonia’ entre Executivo e Legislativo
Motta e Alcolumbre afirmaram que pretendem trabalhar para ter uma boa relação com o governo federal. O novo presidente da Câmara destacou, a exemplo do que fez no discurso de posse, a necessidade da harmonia entre os poderes.
“A Câmara dos Deputados estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. Rege a nossa Constituição que os poderes devem ser independentes e harmônicos, e harmonia, penso eu, que é o que o Brasil precisa”, disse Motta.
Alcolumbre afirmou considerar importante que os poderes trabalhem para atender necessidades da população brasileira.
“Fazer um poder legislativo forte, altivo, equilibrado, e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira”, declarou.
“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. Tenho certeza de que esse é o espírito colaborativo […] É um gesto de aproximação, de maturidade institucional”, completou o senador amapaense.
Pautas prioritárias
Após a reunião entre Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o governo pretende apresentar na próxima semana, e de forma detalhada, os projetos prioritários para os próximos dois anos.
Segundo o responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, o governo priorizará propostas de estímulo ao micro e pequeno empreendedor.
O Executivo também tem entre a prioridades o novo plano nacional de educação, o projeto que amplia penas de crimes ambientais e a proposta que combate crimes digitais.
Padilha também disse estar entre as prioridades o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil.
O texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, e, segundo Padilha, não há data definida para o envio.
O Ministério da Fazenda, de acordo com Padilha , “está tecnicamente detalhando” como será compensada a perda de receita provocada pelo aumento da faixa de isenção. “Nosso esforço é aprovar em 2025 para valer em 2026”, concluiu o ministro.
Emendas não foram tema da reunião, diz ministro
Questionado se a votação do Orçamento de 2025 ficará para março, Padilha afirmou que a proposta será ajustada por causa das medidas de redução de despesas aprovadas no final de 2024.
Segundo Padilha, Lula, Motta e Alcolumbre não trataram sobre emendas parlamentares na reunião desta segunda-feira. Os novos presidentes da Câmara e do Senado defenderam o mecanismo em seus discursos de posse.
